No ideal democrático a sociedade é “gerenciada”
por três poderes que se equivalem: legislativo, executivo e judiciário. O
legislativo aprova as leis, regras que especificam relações condicionais entre
comportamentos e consequências visando estabelecer interações satisfatórias
entre os cidadãos e em seu benefício. O executivo é encarregado de manter todos
informados sobre essas regras e a garantir que as consequências programadas
ocorram de acordo com a lei. O judiciário deve manter um olho no peixe, outro
no gato: garantir que legislativo e executivo também se comportem dentro da
lei. Um sistema de “checks and balances” existe para evitar que qualquer poder
invada as competências dos outros dois. O judiciário pode anular decisões do
executivo e do legislativo, o executivo pode vetar leis aprovadas pelo
legislativo, e o legislativo pode aprovar o impeachment do executivo e do
judiciário.
Na democracia a lei deve servir à justiça,
um conceito que se refere a um estado ideal de interação social em que há
um equilíbrio razoável e imparcial entre deveres e oportunidades das pessoas.
Que essa democracia ideal é um horizonte a ser buscado se comprova com a atual
onda mundial de propostas de governo autoritárias que não acionam o sistema de
pesos e contrapesos, como o presidente da república (em alguns países) que faz
obstrução da justiça e nada acontece. O jornalista do New York Times de ontem chama isso de a
lei a serviço do poder (característica das ditaduras), não da justiça.
O desequilíbrio entre os poderes
pode ser visto em outros sistemas moleculares de interação, como a família ou a
escola. Agências de controle podem mostrar abusos de poder por desvios no exercício
de seu poder. No caso das famílias, a própria existência de um Estatuto da
Criança e do Adolescente que regulamenta os deveres dos pais é comprovação da
necessidade, em todos os níveis, de sistemas de pesos e contrapesos, de “checks
and balances”, para garantir o desenvolvimento saudável e a adequada formação
de cidadãos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário