Com
esse título o economista Paul Krugman escreveu recentemente coluna em jornal
chamando a atenção dos leitores para a existência de certos dogmas por trás do
que políticos falam em público. São parte de um conjunto de crenças básicas que
não são postas em discussão. Informações, fatos, comprovações, tudo o que
contradizer o dogma não é contabilizado. Como na velha piada, se o dado
contrariar minha teoria, jogue o dado fora.
Um
desses dogmas é o da preguiça. Os pobres são pobres porque são preguiçosos, e
os programas do governo que transferem renda sem contrapartida transformam os
desempregados em parasitas que vivem à custa do povo. Essa é uma crença
bastante difundida na sociedade, em todas as classes de renda. Por isso políticos do
Partido Republicano nos Estados Unidos querem acabar com programas como o de
auxilio alimentação e o de auxílio a desempregados. No Brasil o equivalente é a
rejeição ao Bolsa Família. Atacam o programa como se fosse feito para dar o
dinheiro do povo trabalhador a vagabundos e preguiçosos. Há, porém, uma
diferença fundamental nos dois tipos de programa de transferência de renda. Na
Análise do Comportamento identificamos como não contingentes os que não exigem
contrapartida, e contingentes os que especificam algum comportamento ao qual o
auxílio é condicionado, sempre um comportamento socialmente desejável, como
aprender um ofício, frequentar a escola, vacinar as crianças, manter-se
saudável, etc.
Os
programas de renda não condicionada, como os esquemas de reforço não
contingentes, têm a desvantagem de não orientar o cidadão. Recebem o auxílio
alimentação os que ganham muito pouco, e nada é feito para que consigam melhor
salário. Ou o programa tem uma data limite para terminar ou o trabalhador vai
continuar recebendo o benefício anos a fio. Já o auxílio desemprego brasileiro
tem um limite, mas é não contingente (não há relação condicional) por x meses
apenas. Depois os beneficiários devem comprovar que estão procurando emprego –
nesses casos os que criticam o auxílio preveem que o desempregado só vai
procurar emprego no último mês da vida mansa. A crença de que esses programas
geram dependência e produzem preguiçosos é mantida por um arranjo perverso de
relações condicionais: uma crença muito arraigada precisa de pouquíssimas
comprovações para se manter ante um mar de contradições. Uma conversa com o
motorista de táxi que tem um cunhado que vive do salário desemprego e detesta
procurar trabalho passa a ser repetida como argumento para acabar com o
programa que sustenta vagabundos.
Já os programas
de renda condicionada têm um objetivo, e devem terminar quando o objetivo é
alcançado. O programa pode ser permanente, mas o beneficiado não.
Não
podemos esquecer, entretanto, que qualquer programa, condicionado ou não, exige
fiscalização. Sem isso a lei não passa de um conjunto de boas intenções.
E de boas intenções o inferno ta cheio.
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